Análises

Acordãos mais recentes analisados pela nossa IA

  • 1/24/2025

    Responsabilidade de administradores em falências: Quando são pessoalmente responsabilizados?

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  • 1/24/2025

    Jurisprudência recente sobre responsabilidade civil de seguradoras em acidentes

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  • 1/24/2025

    Casos de erro médico: Quando os tribunais consideram negligência?

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  • 1/24/2025

    Casos em que multas foram anuladas por erro processual

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  • 1/24/2025

    Jurisprudência sobre litígios entre sócios: Quando os tribunais favorecem a exclusão de um sócio?

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  • 1/24/2025

    Aplicação da prisão subsidiária: Em que casos os tribunais a consideram desproporcional?

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  • 1/24/2025

    Casos em que os tribunais anularam contratos de compra e venda de imóveis

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  • 1/24/2025

    Casos em que contratos foram considerados inválidos por cláusulas abusivas

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  • 1/24/2025

    Decisões judiciais sobre partilha de bens entre cônjuges: Tendências e precedentes

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  • 1/24/2025

    Decisões judiciais sobre guarda de filhos: Tendências e mudanças recentes

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  • 1/24/2025

    Casos em que os tribunais condenaram empresas por assédio laboral

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  • 1/24/2025

    Casos em que os tribunais reverteram decisões sobre pensão de alimentos

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  • 1/24/2025

    Indemnizações por acidente de trabalho: Quando os tribunais favorecem o trabalhador?

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  • 1/24/2025

    Anulação de atos administrativos pelos tribunais: Quando e por quê?

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  • 1/24/2025

    Jurisprudência sobre negação de tratamentos por seguradoras e o direito do paciente

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  • 1/24/2025

    Jurisprudência sobre penas acessórias: Quando são anuladas pelos tribunais?

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  • 1/24/2025

    Litígios entre condóminos: Como os tribunais têm decidido conflitos sobre obras e despesas?

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  • 1/24/2025

    Recursos em concursos públicos: Quando os tribunais determinam irregularidades?

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  • 1/24/2025

    Reversão de condenações em recurso: Quando os tribunais anulam sentenças penais?

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  • 1/24/2025

    Jurisprudência sobre despedimentos ilícitos: Quando os tribunais dão razão ao trabalhador?

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